Processo 192829/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 15:05
Autuado em 08/04/2003 15:05
Oficio de encaminhamento 042/03
Processo Rescindendo 192829/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2042/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2042/ 2010 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010 Acórdão   2042/ 2010 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/05/2009 Acórdão   976/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JAIME HIGINO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2011 09:38 486054/11 PEDIDO DE RESCISÃO
14/04/2005 10:31 52430/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2012 07:52 AR de devolução dos autos físicos
21/10/2011 10:52 AR de devolução dos autos físicos
20/05/2011 08:10 do Protocolo nº 28858-9/11, referente a Solicitação de Cópias
18/09/2006 14:31 do Protocolo nº 450136/06
02/08/2006 15:46 do Protocolo nº 314593/06
30/11/2005 17:34 do Protocolo nº 481046/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  23/08/2006 Ofício de Contraditório   2209/ 2006  14/09/2006
DAT  09/11/2005 Ofício de Contraditório   1617/ 2005  31/03/2006
DAT  09/11/2005 Ofício de Contraditório   1618/ 2005  28/11/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 528/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 2042/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 139/2010
04/12/2009 228 Edital Diverso nº 41/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 976/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4666/2008
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1771/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2011 01:34 CMEX  
23/05/2011 17:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 528/2011 -
11/03/2011 11:32 DEX Certidão de Débito nº 17/2011 -
11/03/2011 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 334/2011 -
11/03/2011 11:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 19/2011 -
11/03/2011 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 58/2011 -
11/03/2011 11:32 DEX Informação nº 172/2011 -
11/03/2011 11:32 DEX Informação nº 477/2011 -
24/02/2011 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2011 -
11/02/2011 11:53 SITIO  
01/02/2011 15:33 S2C  
05/07/2010 14:13 GASRVF  
30/06/2010 15:55 S2C  
17/06/2010 14:33 GCHGH  
16/06/2010 15:47 S2C  
20/05/2010 17:09 GASRVF Proposta de Voto nº 229/2010 -
19/05/2010 15:18 S2C  
04/02/2010 13:11 GASRVF Proposta de Voto nº 132/2010 -
18/09/2009 09:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 139/2010 -
18/09/2009 09:53 DAT Edital Diverso nº 41/2009 -
18/09/2009 09:53 DAT Ofício de Diligência nº 395/2009 -
10/09/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2009 -
28/08/2009 10:45 SMPjTC  
18/08/2009 18:47 S2C  
26/06/2009 15:57 GASRVF  
22/09/2008 14:38 SAUDI Proposta de Voto nº 1404/2009 -
19/09/2008 14:31 DP Informação nº 1756/2008 -
18/09/2008 18:13 DP  
05/06/2007 11:11 SAUDI  
17/05/2007 16:21 SMPjTC Parecer nº 7756/2007 - desaprovação
09/08/2006 10:24 DAT Instrução nº 2566/2007 - Ementa: Irregularidade das Contas.
07/04/2006 11:33 SAUDI  
31/03/2006 11:20 DP  
17/03/2006 10:17 SMPjTC Despacho nº 252/2006 - Para sorteio do Relator.
07/11/2005 17:37 DAT Instrução nº 1943/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
16/06/2003 10:01 DAT Instrução nº 5331/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
08/05/2003 16:08 DP  
08/04/2003 15:05 DAT  

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